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Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Assembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Nova clínica no Funchal
Miguel Albuquerque esteve hoje na nova Clínica Médica das Galerias, localizada nas Galerias de São Lourenço, no Funchal.
Albuquerque valoriza ação inspetiva e a concertação social
Presidente do Governo recorda empenho do executivo na busca de acordos que fomentem uma sociedade mais equilibrada e justa
GR proporciona aos estudantes universitários experiência formativa em contexto real de trabalho
Miguel Albuquerque entregou certificados a mais 138 alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento no âmbito do Programa Estágios de Verão
Obras de 340 mil euros beneficiam escola de Machico
Beneficiação na Escola Básica e Secundária
Visita aos trabalhos de manutenção da Levada dos Cedros
Presidente do Governo e Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais visitaram obras de manutenção do Percurso Recomendado 14, na Levada dos Cedros (Fanal-Curral Falso)
Miguel Albuquerque na abertura do II Congresso de Direito do Trabalho
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, participou na manhã de hoje, quinta-feira, na sessão de abertura do II Congresso de Direito do Trabalho, no Museu da Electricidade, no Funchal.
Grupo de trabalho entrega relatório final sobre novo hospital
O coordenador do grupo de trabalho para a construção de uma nova unidade hospitalar na Região, Dr. Filomeno Paulo, entregou na manhã de quinta-feira ao Presidente do Governo Regional o relatório final relativo à sustentação técnica da necessidade de uma nova infraestrutura hospitalar na região autónoma.
Câmaras de Santana e Machico recebidas por Albuquerque na Quinta Vigia
O Governo Regional da Madeira retoma segunda-feira, 13 de Julho, o ciclo de reuniões de trabalho com as autarquias da Região.
Informações Gerais
Formação Prática em Contexto de Trabalho (Estágio)
Medicina no trabalho
Autorização para o exercício de medicina no trabalho
Despacho n.º 127/2024
Procede à alteração da autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 464/2016, de 16 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 222
| II Seminário de Saúde e Bem-estar no Trabalho - A relevância do autocuidado na vida das pessoas e das organizações
Este seminário é destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento, assim como a pessoal das carreiras Técnico Superior, Assistente Técnica e de Assistente Operacional, da Região Autónoma da Madeira.
Enfermagem no trabalho
Autorização para o exercício de enfermagem no trabalho
II Seminário de Saúde e Bem-estar no Trabalho - A relevância do autocuidado na vida das pessoas e das organizações
Este seminário é destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento, assim como a pessoal das carreiras Técnico Superior, Assistente Técnica e de Assistente Operacional, da Região Autónoma da Madeira.
II Seminário de Saúde e Bem-estar no Trabalho
A Direção Regional de Educação, numa coorganização com a Câmara Municipal do Funchal, realiza o II Seminário de Saúde e Bem-estar no Trabalho nos dias 9 e 10 de maio, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal.
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Despacho n.º 34/2024
Concede autorização à sociedade denominada MOMENTO ZEN - FISIOTERAPIA, LDA., que usa a designação comercial Fisioclinic, com o número de identificação de pessoa coletiva 508 280 176, com sede e estabelecimento fixo à Azinhaga do Poço Barral, n.º 23, Piso 0, no Funchal e à unidade móvel da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter, com a matrícula 19-RP-23, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços, e ainda para
Deveres das Entidades
Formação Prática em Contexto de Trabalho (Estágios)
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 120/2023
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
Ação conjunta de inspeção ao sistema de drenagem
Ação de inspeção as redes de saneamento
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Pedro Ramos em visita de trabalho no Porto Santo
O governante, acompanhado dos dirigentes da Saúde e Proteção Civil, participa em várias iniciativas na ilha dourada
Saúde reforça proximidade com parceiros no Porto Santo
No âmbito da agenda de trabalhos, o Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, acompanhado pelos dirigentes da saúde, nomeadamente o Presidente do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, Bruno Freitas, visitou, hoje 22 de novembro, a farmácia do Porto Santo e o posto de atendimento ao cidadão.
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